Bônus de corretoras: Portugal

As medidas de intervenção de produtos da ESMA, aplicadas em Portugal pela CMVM, proíbem as provedoras de CFD de oferecer incentivos monetários e não monetários a clientes de varejo. Depósitos dobrados, crédito sem depósito, rebates atrelados ao volume de negociação de CFD e recompensas de indicação estão todos fora de cogitação para qualquer entidade de corretora autorizada a atender clientes de varejo portugueses, o que inclui toda empresa da UE com passaporte MiFID II. O mesmo regime limita a alavancagem, exige proteção contra saldo negativo e padroniza os avisos de risco.

Os bônus que os traders portugueses veem anunciados online vêm de entidades offshore, tipicamente registradas em Seychelles, Vanuatu ou São Vicente e Granadinas, que fazem marketing transfronteiriço sem autorização para atuar em Portugal. Aceitar essa oferta significa sair inteiramente do marco de proteção da UE: sem limite de alavancagem, sem proteção contra saldo negativo, sem recurso à CMVM, e um fórum de disputas em algum lugar distante. Essa troca quase nunca vale a pena por um bônus de crédito, e as plataformas na lista de atividade não autorizada do Banco de Portugal devem ser evitadas completamente.

O que permanece legitimamente disponível é mais restrito, mas real: promoções em produtos fora do escopo da intervenção de CFD, como ofertas de ações gratuitas de corretoras de ações, recompensas de indicação em plataformas de investimento em ativos reais, e descontos de taxas. Elas cumprem as regras justamente porque estão vinculadas a produtos menos perigosos, o que já é, em si, um filtro razoável.

A atividade de varejo portuguesa abrange ações europeias e americanas, fundos de índice, forex e CFDs por meio de corretoras com passaporte da UE, e um segmento considerável de cripto. As transferências SEPA tornam o financiamento instantâneo e barato, e o MB WAY é aceito por algumas plataformas, junto com cartões e carteiras digitais.

Os ganhos de negociação são tributados como ganhos de capital a uma alíquota fixa de 28% para residentes, com a opção de agregá-los às alíquotas progressivas quando for vantajoso, e a renda de corretoras estrangeiras é declarada no Anexo J da declaração de IRS. A alíquota fixa simplifica a conta após impostos, e nada em um bônus muda isso.